Outorga e Dispensa

Seu uso de água protegido por lei, com todo o processo feito com responsabilidade

DETALHES SOBRE O SERVIÇO

1. O que é?

Autorização legal para captação, uso ou lançamento de água em corpos hídricos.

2. Tipos:

  • Captação superficial;

  • Subterrânea;

  • Lançamento de efluentes;

  • Interferência em cursos d’água.

3. Etapas:

  1. Levantamento técnico;

  2. Dimensionamento da demanda;

  3. Protocolo;

  4. Emissão da outorga.

 

4. Quem precisa?

  • Empresas;

  • Poços artesianos;

  • Propriedades rurais;

  • Empreendimentos com uso de água.

COMO FUNCIONA?

1. Levantamento das características da captação ou lançamento

2. Dimensionamento da vazão e localização georreferenciada

3. Elaboração de memorial técnico e documentos exigidos

4. Protocolo e acompanhamento junto ao SP ÁGUAS e/ou ANA

Atendimento em todo os estado de São Paulo

QUAIS SÃO AS ETAPAS?

Contratar nossos serviços é simples e eficiente. Após o primeiro contato, realizamos uma análise detalhada das necessidades do seu empreendimento e indicamos as soluções mais adequadas para garantir a conformidade ambiental e otimizar processos.

Nosso time acompanha todas as etapas, desde o planejamento até a regularização junto aos órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e redução de riscos ambientais.

As vantagens de contratar Ostara Ambiental

Assessoria contínua, não só pontual

Nosso compromisso  não acaba com a entrega do projeto. Estamos sempre por perto para garantir suporte a atualização sobre novas exigências ambientais.

Sustentabilidade na prática, sem greenwashing

Implementamos soluções viáveis e estratégicas para tornar seu negócio verdadeiramente sustentável, sem promessas vazias.

Conexão e credibilidade com clientes e consumidores

O mercado está cada vez mais atento às práticas sustentáveis. Demonstrar responsabilidade ambiental gera confiança, empatia e um diferencial competitivo para o seu negócio

Menos burocracia, mais resultado

Cuidamos de toda a parte técnica e documental, para que você foque no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.

Redução real dos impactos ambientais

Mais do que atender exigências legais, ajudamos sua empresa a desenvolver práticas que fazem a diferença para o planeta. Nossa consultoria orienta processos mais sustentáveis e eficientes.

Economia e eficiência na gestão ambiental

Mais do que evitar multas e sanções, ajudamos sua empresa a reduzir custos com estratégias inteligentes de gestão ambiental que otimizem recursos e garantam eficiência, sem desperd[icios

Perguntas Frequentes

A outorga é a autorização concedida pelo órgão gestor (como o SP ÁGUAS em São Paulo) para o uso de recursos hídricos: seja para captação, derivação, barramento, rebaixamento de lençol ou lançamento de efluentes.
Ela é obrigatória sempre que há interferência direta em rios, poços ou mananciais, independentemente do volume utilizado.

A dispensa é o reconhecimento oficial de que o uso de água é pequeno ou insignificante e, portanto, não precisa de outorga, mas deve ser declarado.
A Ostara Ambiental analisa seu caso e indica se o uso se enquadra como dispensado, evitando notificações futuras.

O prazo varia conforme o tipo de processo e a região, mas a Ostara Ambiental acompanha o andamento semanalmente junto ao SP ÁGUAS e informa cada atualização ao cliente.

Depende do tipo de uso (industrial, agrícola, condominial etc.) e da complexidade do processo.
O orçamento é transparente, sem taxas ocultas, e inclui todos os levantamentos técnicos e acompanhamento até a aprovação.

Usar água sem outorga ou dispensa reconhecida pode gerar multas e embargo da atividade.
Com a Ostara, você evita sanções, garante conformidade legal e protege sua empresa contra autuações.

© 2025 Ostara Ambiental | Todos os Direitos Reservados Lei nº 9.610/98 – art.29 | Política de Privacidade